Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal Crédito: Pixabay A 5ª Vara... Leia mais
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem... Leia mais
Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ
Ministros ponderaram que três irmãos adolescentes teriam poucas chances de serem adotados. Qual o objetivo da destituição do poder familiar, prevista no... Leia mais
Mulher que teve aborto interrompido por padre será indenizada em R$ 60 mil
Para STJ, sacerdote abusou do direito de acionar Judiciário “para impor seus conceitos”. Um padre que entrou na Justiça para impedir o... Leia mais
CCJ da Câmara aprova permissão para juizado especial julgar Direito de Família
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de autores de ações envolvendo Direito de Família optem... Leia mais
STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa no curso de ação de divórcio
(Jota Imagens) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no curso de uma ação de divórcio, a quebra de... Leia mais
Assista ao debate sobre a Lei da Palmada
O Senado aprovou na semana passada a Lei da Palmada (26/06/2014). O texto ainda aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. O Projeto... Leia mais
Separar é mais caro e demorado do que casar em SP
(Designed by Pressfoto / Freepik) Separar é mais caro e demorado do que casar. Quando o assunto são os papéis, a... Leia mais
Para a lei, fim do amor não pode ser o motivo de uma separação, diz advogada
O que fazer quando o amor termina? “Pedir a separação” pode ser resposta óbvia, mas não para a lei. “Casamento não pode... Leia mais